Entenda as diferenças entre SPEs, associações e SCPs, os mecanismos de proteção contra riscos e as perspectivas de valorização que tornam a construção a preço de custo uma alternativa atraente em Jurerê.
Para quem sonha em investir ou morar no cobiçado bairro de Jurerê, a modalidade de construção a preço de custo surge como uma alternativa promissora. O PODCAST JURERÊ+, com a participação da experiente advogada Dra. Ana Paula Travisani, mergulhou fundo nesse universo, desmistificando suas nuances jurídicas e financeiras e oferecendo um panorama claro e direto para entender como funciona e quais as vantagens desse modelo.
A construção a preço de custo, como explicou a Dra. Travisani, engloba diferentes formatos jurídicos, desde associações e cooperativas até as Sociedades de Propósito Específico (SPEs) e Sociedades em Conta de Participação (SCPs). Cada estrutura possui suas particularidades, mas o objetivo central é o mesmo: construir um empreendimento onde os custos são divididos entre os interessados, geralmente resultando em um valor final mais acessível em comparação com a compra de um imóvel pronto de uma incorporadora tradicional.
Uma das grandes vantagens desse modelo, amplamente discutida no PODCAST, é a segurança jurídica e fiscal, especialmente no caso das SPEs. Essa estrutura protege o patrimônio destinado à construção, oferecendo mais tranquilidade aos investidores. Além disso, empreendimentos construídos sob o regime associativo e cooperativo geralmente se beneficiam de uma tributação federal diferenciada, o que pode impactar positivamente no custo final do imóvel.
A conversa também abordou as diferenças entre as estruturas mais comuns em Jurerê. As SPEs e associações operam de forma mais transparente, com as regras de participação e responsabilidades definidas em estatuto ou acordo de cotistas. Já as SCPs podem ser utilizadas quando alguns investidores preferem menor visibilidade no projeto.
Um ponto crucial para quem considera essa modalidade é o entendimento da gestão de riscos. Embora todo empreendimento envolve riscos, na construção associativa, a transparência na gestão e a contratação de seguros adequados são práticas essenciais para mitigar imprevistos. A responsabilidade dos cotistas, em geral, é subsidiária e limitada ao valor de suas cotas, oferecendo uma camada de proteção financeira.
Em relação às responsabilidades pós-obra, é importante saber que as empresas contratadas para a execução são as responsáveis pelas garantias dos serviços, seguindo o Código Civil. Os proprietários recebem um manual detalhado com os contatos dos fornecedores e os prazos de garantia, evitando que a responsabilidade recaia sobre a associação ou SPE em questões de execução.
O PODCAST também esclareceu os processos de destituição de administradores e sócios, que geralmente ocorrem em assembleias seguindo regras estatutárias ou legais bem definidas. No caso de inadimplência de um cotista, existem procedimentos estabelecidos para sua exclusão e a possível devolução do capital investido, muitas vezes condicionada à entrada de um novo interessado.
Para quem aguarda a dissolução da sociedade após a conclusão da obra, a Dra. Ana Travisani enfatizou a importância da comunicação clara por parte da administração. Entender os trâmites legais para a individualização das unidades é fundamental para evitar ansiedade e garantir um processo transparente.
Olhando para o mercado de Jurerê, a construção a preço de custo tem se mostrado uma oportunidade de investimento com alta valorização. Dados apresentados no PODCAST indicam ganhos significativos para os cotistas nos últimos anos, tornando essa modalidade uma alternativa cada vez mais atraente para quem busca um imóvel no bairro com um custo potencialmente menor em comparação com a compra tradicional.
Em suma, o PODCAST JURERÊ+, com a expertise da Dra. Ana Paula Travisani, ofereceu um panorama essencial para entender a construção a preço de custo em Jurerê. Com clareza e objetividade, a conversa desmistificou o modelo, destacou suas vantagens e alertou para os pontos de atenção, capacitando os interessados a tomar decisões mais informadas e seguras nesse promissor mercado imobiliário.
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